Uma analise correta, entretanto…
O boletim de hoje da Unafisco traz uma análise correta da MP, apontando inclusive uma questão a mais sobre o curto texto que fizemos ontem – o problema do fosso. Isto mostra a capacidade técnica da DEN e nos congratulamos pela categoria ter uma diretoria a altura de suas necessidades, neste ponto.
Fraternalmente, porém, queremos discordar sobre o caminho que a DEN toma para modificar a MP e impedir que sejamos derrotados. A DEN analisa o comportamento do governo:
É profundamente lamentável que o Governo não tenha tido a capacidade de respeitar os acordos que firmou. Ao agir assim, não desrespeitou apenas as categorias com as quais negociou. Desrespeitou a si próprio. A partir da publicação da MP 440, podemos dizer, com todas as letras, que o Governo não se deu ao respeito, não honrou a sua condição de Governo e não agiu com a seriedade que deve marcar suas ações.
Sim, tudo é verdade. Mas a verdade é que esse governo já desrespeitou outros acordos, inclusive acordos firmados no decorrer de votações no Congresso Nacional, denunciados pela oposição. Várias categorias antes de nós reclamaram disso, foram ao congresso e perderam. O relator da ultima MP dos servidores (Geraldo Magela, do PT) incluiu diversas emendas a pedido dos servidores e a maioria foi derrubada. Então, como fazer?
Ocasiões difíceis exigem medidas difíceis e não medidas “normais”. Temos que fazer o trabalho parlamentar, sim. Concordamos com a DEN. Mas permita-nos propor duas sugestões a mais, com o intuito de potencializar este trabalho:
- Denunciar o acordo, conforme resolução do CDS e explicar ao Congresso Nacional porque tomamos esta medida. Caberá então ao Congresso realizar as emendas que garantem o acordo e depois o Presidente sancioná-las para que retornemos a assinatura e o compromisso com o acordo.
- Abrir um trabalho parlamentar de critica a Reforma Tributária, a partir da posição do Sindicato contida no livro “10 anos de derrama”, explicando que esta Reforma, além de retirar verbas da Seguridade Social (como foi explicitado no Boletim da Unafisco da semana passada, noticiando o seminário de São Paulo) aumenta a tributação dos mais pobres e diminui a dos ricos (para conhecer mais, veja http://luizbicalho.wordpress.com/2008/03/07/a-nova-reforma-tributaria/ )
Alguns se perguntarão: abrir mais uma frente de batalha, agora que estamos na luta por salários? Estamos voltando a política do “salve as baleias”? Sem prejuízo das baleias, a quem nunca me tocou defender, o problema é outro: porque a sociedade deve nos pagar um salário maior e nos dar garantias? Para defende-la. Inclusive quando os governantes fazem propostas que vão contra o interesse da maioria. Fazer este trabalho complementa e justifica o outro trabalho de defesa de nossas emendas. Sem que mostremos isto, seremos apenas mais um grupo de servidores reclamando que o governo não cumpre acordos (coisa que devemos fazer em conjunto com todos os servidores, para dobrar de conjunto o congresso. Mas é preciso ir além disso e podemos ir).
Em tempo – um excelente resultado da plenária, a julgar pelo que foi publicado no boletim.
Luiz Bicalho
http://www.marxismo.org.br/ -
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