Salve as baleias II – e também os elefantes
Pois é, se temos o pessoal do salve as baleias, também tem os que preferem elefantes. Explico melhor, já que o que vai na minha cabeça não necessariamente vai na cabeça dos outros e uma coisa é uma coisa e outra coisa (os elefantes) são outra coisa.
A questão é que uma serie de pessoas defendem idéias na nossa categoria que parecem elefantes. São simpáticas. Tem aquele arzinho de bicho grande mas legal. Uma tromba imensa que alguns (não me encontro entre eles) adoram. E elefante sempre é legal. Lembro que aprendi ainda no primário – e de elefante. Pois é. Elefante.
E qual a diferença entre baleias e elefantes? Os dois são bichos grandes, mas enquanto a baleia por estar na água é rápida e esguia o elefante é moroso. E as idéias de alguns na Unafisco parecem morosas, eles demoram a fazer o quadro geral.
Claro está que a questão como ela se coloca no quadro do espaço do auditor favorece esta questão. Então vou tentar pegar um a um cada um dos argumentos (nossa, com tanto um já devo estar no 7 que é conta de mentiroso embora mentir não é coisa desse blog nem das baleias que não tem jeito de se esconder apesar do mar grande)
Pra deixar claro – vocês podem ter idéias e formas diferentes de montar o quadro. Mas precisamos monta-lo e discuti-lo inteiro e não só suas partes. Nós vamos discutir, tal qual o esquartejador, todas as partes – a democracia, o plano de saúde, a diretoria de assuntos sociais, a questão do registro no Ministério do Trabalho. E tal qual o esquartejador, acho que ninguém ficará satisfeito enquanto o sangue jorra e os membros são decepados um a um do corpo inteiro. Mas, ao final, o quadro, embora sangrento, estará montado e cada um poderá fazer o seu juízo, inclusive aqueles que vão querer esquartejar por sua vez o esquartejador.
I – Democracia
A primeira parte do raciocínio de quem esperava uma simples incorporação não veio de nenhum debate, mas da prática. A fiscalização da previdência foi incorporada a da ex-SRF, foi desmantelada toda e remontada, onde o foi, de acordo com os princípios da SRF. Com isso, a fiscalização deixou de ser uma fiscalização social e passou a ser uma fiscalização destinada a aumentar a arrecadação. Parcela inteira dos fiscais que trabalhava na fiscalização passou para o serviço interno.
E, como já dizia o velho filosofo alemão, as idéias não nascem do ar ou de um local privilegiado do céu, mas são o reflexo – invertido muitas vezes – da realidade. Daí que nasceu a idéia de que a “unificação” das entidades era também para inglês (quer dizer, para ex-srp) ver e que tínhamos somente que fazer a incorporação.
Mas a incorporação não se fez sem traumas. Os que chegaram queriam o seu lugar. Foram despejados, jogados em uma nova “casa” e queriam fazer desta nova casa a sua antiga casa. E assim foram “acotovelando” os antigos ocupantes (cargos, mesas, secretárias, serviço, etc). e o resultado é que em muitos, como este processo ainda está se dando, prevalece a ideia – também nascida da realidade de que somos ainda duas categorias diferentes – os ex-srp e os ex-srf.
As duas idéias, apesar de diferentes, muitas vezes se misturam e se confundem. E são idéias solidas como elefantes, idéias que não podem se dissolver no ar de uma hora para a outra porque tem suas raízes na realidade que todos estamos vivendo.
É possível combater estas impressões e mostrar que a melhor saída é a unidade? Sim, é possível. Mas para isso o papel das direções das entidades é fundamental. E ai existe um problema. E o que fazem as diretorias das duas entidades?
Enquanto no espaço do auditor a guerra come solta, enquanto que a fenafisp divulga um manifesto de auditores pela revisão do nome, as ds do recife e cuibá querem que pontos do estatuto tenham votações separadas, as diretorias se calam, constrangidas. O problema é que numa democracia é preciso dar nome aos bois ou no caso aos elefantes e eles se recusam a assumir seu nome e seu papel. Em outras palavras, cabia a diretoria das duas entidades defender o que foi aprovado no congresso e dizer que agora cabe dar seguimento as deliberações democráticas e, no novo sindicato, todas as discussões são cabíveis, inclusive do nome. Mas, ai, ai. É esperar demais dos elefantes. Paquidermes enormes, eles se calam e fingem de mortos, esperando a tempestade de areia passar para poder voltar a pastar tranqüilos, esperando os caçadores de baleias furiosos desancar mundos e fundos para impedir que a decisão do congresso seja respeitada.
Se entendemos o que se passa, qual o argumento geral que é usado pelos caçadores de baleias, montados em enormes elefantes?
A idéia geral é que o congresso é anti-democrático. Também esta idéia tem um componente – e forte – que nasce da realidade. A verdade é que o nosso estatuto tem a estranha pretensão de que as votações em nossas “assembléias” são democráticas. E elas não o são. E ai, baleias e elefantes defendem as mesmas idéias, os mesmos conceitos, todos eles foram formados no mesmo sindicato e ao ouvir idéias diferentes parecem a eles uma heresia, uma voz vinda dos tempos antigos, um dinossauro falando. E dinossauros são criaturas que já foram extintas, que no seu tempo não existiam nem baleias nem elefantes. E então o dialogo é meio que um dialogo de surdo, todos defendendo a mesma democracia que, para ser sincero, não é lá muita democrática.
E de onde este dinossauro, sobrevivente dos tempos antigos, tirou esta idéia herética? Ah, quem sabe ele andou estudando história e descobriu que plebiscito é:
A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus.
Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada (passar a valer).
No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista. (http://www.suapesquisa.com/o_que_e/plebiscito.htm)
Bom, a primeira coisa que devemos ver é que as nossas assembléias não são assembléias de um sindicato “normal” onde qualquer integrante pode pedir a palavra, formular uma proposta e levar esta proposta a votação. As nossas assembléias são, utilizando a definição, plebiscitárias. São formuladas questões (normalmente pela DEN) e todos podemos aprovar ou rejeitar. Ora, ora. Esse sistema não nasceu assim do nada. Vem dos tempos romanos. E como ele começou a ser usado nos tempos modernos?
O primeiro a usar e abusar do sistema foi um pretenso sobrinho de Napoleão I que tomou o poder na França, destruindo o parlamento e implantando uma ditadura e que passou a história com o nome de Napoleão III. Esse singular personagem, que organizou uma ditadura onde o setor financeiro locupletou-se e, ao contrário do pretenso tio, perdeu todas as guerras onde se meteu, utilizava-se deste sistema para passar todas as suas propostas, dirigindo-se diretamente ao povo, passando por cima do congresso.
Todas as ditaduras que vieram depois dele sempre se utilizaram deste meio de trabalho. Porque? Porque eles tem o poder de fazer as perguntas e de utilizarem o seu meio de propaganda – os indicativos e considerações da DEN – direcionar a votação. É assim que funciona o nosso sindicato. E ai tem o congresso de unificação.
E ele introduz uma questão que é incompatível com o método plebiscitário – os delegados eleitos democraticamente decidem e encaminham somente para referendo (e não para plebiscito) a decisão já tomada no congresso. Ora, e o que fazem os perdedores do congresso, aqueles que são anti-democráticos e que estão acostumados a quando perdem uma assembléia fazerem outra para decidir o mesmo assunto e depois outra até a base cansar e finalmente votar o que eles querem (como fizeram com a questão dos advogados do processo dos 28%)? Os perdedores, os aprendizes de ditador, os napoleões XXX da vida, acusam o congresso de …anti-democrático, de serem apenas delegados eleitos e que eles não valem nada o que vale é a categoria como um todo.
Bravo senhores. Parabéns. Subvertem a democracia e como bons elefantes, obstinados, vão pastando morro acima, pisoteando em todos que não concordam com vocês. Claro que sempre existem os mais apressadinhos que já declaram o seu voto contra o novo sindicato, mas a maioria tenta é pressionar o CDS e o CR da FENAFISP a passar por cima do congresso atendendo aos “apelos da base”. E o que dizem as direções, estes paquidermes, este conchavo para as eleições, a denden? A denden se cala, se finge de morta e como um bom Napoleão III espera que “as bases” defendam suas propostas.
Colega Pedro, colega Lupercio:
Eu me dirijo diretamente a vocês. Vocês tem o poder de dizer não a toda esta manobra. Vocês tem a estatura moral e ética para defender a democracia do congresso, onde todos ganhamos as vezes e todos perdemos.
Vocês são responsáveis para que a unificação se faça ou se percar. Vocês tem que se posicionar e sair da toca onde se meteram.
Eu apelo: defendam a democracia, defendam o congresso. Sejam grandes nessa hora, honrem o discurso que fizeram na abertura do congresso quando disseram que todos nós estávamos lá escrevendo uma nova pagina na história. Eu acreditei em vocês. E agora, devo concluir o que com este silencio absurdo?
II – plano de saúde
Há três oposições ao plano de saúde – os que são quase dinossauros, que acham que a saúde é o SUS e que este é publico, os que acham que sindicatos não podem ter planos de saúde e os que defendem a ANFIP, que tem plano de saúde próprio.
Comecemos o esquartejamento – o SUS não é publico. A maioria de seus leitos são privados. Ele paga hospitais, médicos e laboratórios com verbas publicas como se plano de saúde fosse. E integrou em sua rede os hospitais públicos, sendo que vários deles começam a fazer convênios com planos privados para se sustentarem. Lamentável. Uma verdadeira saúde pública exigiria uma rede nacional de saúde, com hospitais, postos de atendimento (e não estas casas do “saúde em casa” que não tem os requisitos mínimos de higiene atendidos), laboratórios e médicos contratados. Nada disso existe. É necessário ser construído.
Estou disposto a fazer uma tese – com todos os que concordam que precisamos de saúde pública – por um verdadeiro combate pela saúde pública. Dinossauro que sou, quero começar recuperando o que foi perdido – os ambulatórios existentes nos prédios do Ministério da Fazenda, estende-los a todos os prédios da Receita no país inteiro e lutar também por hospitais do servidor em todas as capitais do pais. Se esta nossa luta conseguir êxito ou pelo menos publicidade, outros sindicatos poderiam lutar também pela saúde publica ao invés de exigirem planos de saúde. Acho que é um caminho nesta direção.
Sindicato não deveria ter plano de saúde? A meu ver, não deveria. O problema é que tem. Então, porque pegar este plano que é auto-sustentado e entrega-lo para a “iniciativa privada”, para o capital privado? Prefiro que nós o administremos ao invés de joga-lo no mercado. Entre os defensores de tal tese encontra-se, por exemplo, o sindfisp-sp, que faz o seguinte balanço do congresso – ver http://www.sindifisp.org.br/as_urgente/23deabrilde2009.pdf :
Outro ponto que tem gerado inúmeras discussões é a questão do plano de saúde do Unafisco. O Conefisp Extraordinário aprovou que não se deve aceitá-lo nos moldes atuais dentro da nova entidade por acreditar que ele pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao patrimônio e, consequentemente, a todos os filiados, mesmo os que não aderirem ao plano de saúde.
O Congresso Unificado, ciente dos problemas que poderá acarretar ao Sindifisco Nacional a gestão de um Plano de Saúde, aprovou que o tema deve ser discutido em Conaf Extraordinário (Congresso Nacional dos Auditores Fiscais) precedido de um estudo técnico-jurídico para verificar as consequências jurídicas e econômicas de uma eventual separação do Plano do sindicato. Posteriormente, o resultado do Conaf Extraordinário será submetido à Assembleia Nacional.
É uma posição defensiva, que renuncia a critica política do plano estar no sindicato – critica que eu faço – substitui por uma critica de gestão, facilmente derrubável e termina por esconder um fato – que o congresso estabeleceu manter o plano de saúde como um dos objetivos do sindicato, situação que só pode ser revertida com 2/3 dos votos em conaf ou assembléia geral. Nada simples para os opositores, portanto.
A terceira vertente nada tem a ver com dinossauros e também com elefantes. Precisaria dar nome aos bois? Ou será isto um bode que anda armado em todo este processo? A questão é que sobrevivem vários unafiscos regionais, que já deveriam ter se unificado. Também sobrevive a ANFIP. Todas associações. E o fato é que enquanto não conseguimos também a unificação, a ANFIP tem um plano contratado com a Unimed. E ai mora um problema. Porque a pressão da ANFIP (esta sim, tem uma maioria de filiados entre os ex-SRP) é forte na fenafisp e pretende se manter no novo sindicato. E ai, existindo um plano de saúde no novo sindicato ele se ergue como uma rocha contra a anfip, diretamente. Isso é que os que defendem as duas posições anteriores, já aqui relatadas, deveriam ver. Defender o plano de saúde é, neste aspecto, mais que defender somente os seus aderentes, é defender o sindicato contra a anfip este bode que recusa-se a sair da sala.
III – Nova secretaria
Ai, a nova secretaria “ONG”, dizem seus críticos, os elefantes de sempre que não vem que a campanha de salve as baleias também pode salvar os elefantes que estão tão ameaçados quanto as baleias na caça pretadatoria insaciável que segue pelo mundo. Marfim é tão desejado quanto…diabos, não é que não entendo nada de baleia e não to afim de pesquisar para descobrir porque caçam baleias? O óleo delas é mais caro que petróleo e de difícil refino para produção de gasolina. Então, to no escuro ou melhor no claro com eletricidade que nada tem a ver com óleo de baleia que não serve para iluminação.
Dizia eu, entretanto, antes de ser interrompido por meus próprios devaneios que as vezes se tornam tão inconvenientes, que a secretaria pode salvar baleias e elefantes. A sua função é ter alguém cuja tarefa central é se preocupar com temas que parecem nada ter a ver com auditores mas concretamente nos afetam no dia a dia. No rio, quantos auditores já foram assaltados? Todo mundo passeia inocentemente com os notebock que a receita forneceu, sem receio de assalto? Ninguém em SC foi atingido pelas enchentes, nem em SP a cidade ter transbordado incomodou nenhum auditor? Todo mundo tinha helicopetero ou casa no morro o dia das enchentes? Ou quem sabe um balão?
Ora, ora, estas questões do dia a dia nos atingem e é papel do sindicato também interagir nesta situação procurando dar forma a esta defesa de nossa categoria. Ai perguntam? De onde saiu esta idéia? Jura que vocês querem saber. Então como quem conta um conto aumenta um ponto eu conto o ponto e sem aumentar nem diminuir. Saiu de um grupo chamado de auditores negros e negras. E tiveram a idéia por causa da luta contra o racismo. E não é que o congresso aprovou. E nada tem a ver com ONG que eu particularmente abomino mas aqui é um dia e outro dia é outro dia e não to com vontade de explicar o que é ONG e quem quiser que estude e não fique pensando que ONG é do bem que esta historia de bem e mal cai bem na igreja católica mas nada tem a ver com o sindicato que por sinal não tem religião.
IV – Registro Sindical
Ai, ai. Meus pares. Como vocês tem dificuldade de ver o obvio. Reproduzo aqui a analise genial de um colega ex-srp:
- Sindifisp votam pela dissolução em favor do SINDIFISCO e a Unafisco votam contra a dissolução. Teríamos duas Entidades Sindicais Nacionais representando a mesma categoria. Este cenário já poderia ter ocorrido se a tese “nossa” previdenciária do sindicato nacional tivesse prevalecido. O que importará será o peso político de cada uma delas e a representação junto ao Governo e a Sociedade (nem quero adentrar aos aspectos jurídicos). Não tenham dúvidas que seriam fortes econômico-financeira e intelectualmente, mas estariam fadadas ao fracasso em termos de representar a categoria;
O que faltou o colega dizer? Que alguns sindfisps já tem a representação sindical de toda a categoria do seu estado e que, portanto, bastaria agora um pedido de extensão de base. Para todos os auditores no pais inteiro. E, além disso, o novo sindicato já nasce com filiação de qualquer auditor e a unafisco é só dos ex-srf. Será que isto entra na cachola se é que elefante tem cachola que cachola parece mais coisa de cetáceo de baleia e por ai vai e como eu dizia será que isto entra na cachola ou quem sabe cria cachola e tem gente que não conhece a expressão que isso é coisa de dinossauro que viveu e leu no século atrasado que conhece machado de Assis e a maioria nem ouviu falar no homem e nem na cachola nem na cabeça de dos elefantes ocorre este pequeno…”imprevisto”.
O colega, claro tratou das outras hipóteses. Mas aonde ta havendo resistência é aqui na unafisco, não é na fenafisp. Entenderam? Amarramos o burro com a egua e agora temos que seguir juntos ou se tentar desamarrar vamos os dois cair no penhasco e não sei como esta metáfora besta pode ajudar no argumento que nem eu consegui entender a metáfora e agora me perdi. Deve ser que como dinossauro acabei me perdendo olhando os brotos – de arvore – seus mal intencionados que lembram da linguagem dos anos 60.
Voltando. O real é que estamos todos amarrados. E tentar desamarrar vai levar a conseqüências muito problemáticas, tentar mudar o que foi estabelecido é tentar tirar um nó dos que foi dado e o resultado é que toda a amarra pode cair e ai ninguém sabe onde vai dar o troço.
Então, seguimos amarrados – baleias, elefantes e dinossauros. E seguimos juntos para construir um sindicato forte onde todos caibam e haja sindicato grande porque é tudo bicho grande estes três que talvez os bichos não sejam tão grandes mas grande são os egos envolvidos.
Luiz bicalho
luizbicalho@gmail.com
