A questão é que uma serie de pessoas defendem idéias na nossa categoria que parecem elefantes. São simpáticas. Tem aquele arzinho de bicho grande mas legal. Uma tromba imensa que alguns (não me encontro entre eles) adoram. E elefante sempre é legal. Lembro que aprendi ainda no primário – e de elefante. Pois é. Elefante.

E qual a diferença entre baleias e elefantes? Os dois são bichos grandes, mas enquanto a baleia por estar na água é rápida e esguia o elefante é moroso. E as idéias de alguns na Unafisco parecem morosas, eles demoram a fazer o quadro geral.

Claro está que a questão como ela se coloca no quadro do espaço do auditor favorece esta questão. Então vou tentar pegar um a um cada um dos argumentos (nossa, com tanto um já devo estar no 7 que é conta de mentiroso embora mentir não é coisa desse blog nem das baleias que não tem jeito de se esconder apesar do mar grande)

Pra deixar claro – vocês podem ter idéias e formas diferentes de montar o quadro. Mas precisamos monta-lo e discuti-lo inteiro e não só suas partes. Nós vamos discutir, tal qual o esquartejador, todas as partes – a democracia, o plano de saúde, a diretoria de assuntos sociais, a questão do registro no Ministério do Trabalho. E tal qual o esquartejador, acho que ninguém ficará satisfeito enquanto o sangue jorra e os membros são decepados um a um do corpo inteiro. Mas, ao final, o quadro, embora sangrento, estará montado e cada um poderá fazer o seu juízo, inclusive aqueles que vão querer esquartejar por sua vez o esquartejador.

I – Democracia

A primeira parte do raciocínio de quem esperava uma simples incorporação não veio de nenhum debate, mas da prática. A fiscalização da previdência foi incorporada a da ex-SRF, foi desmantelada toda e remontada, onde o foi, de acordo com os princípios da SRF. Com isso, a fiscalização deixou de ser uma fiscalização social e passou a ser uma fiscalização destinada a aumentar a arrecadação. Parcela inteira dos fiscais que trabalhava na fiscalização passou para o serviço interno.

E, como já dizia o velho filosofo alemão, as idéias não nascem do ar ou de um local privilegiado do céu, mas são o reflexo – invertido muitas vezes – da realidade. Daí que nasceu a idéia de que a “unificação” das entidades era também para inglês (quer dizer, para ex-srp) ver e que tínhamos somente que fazer a incorporação.

Mas a incorporação não se fez sem traumas. Os que chegaram queriam o seu lugar. Foram despejados, jogados em uma nova “casa” e queriam fazer desta nova casa a sua antiga casa. E assim foram “acotovelando” os antigos ocupantes (cargos, mesas, secretárias, serviço, etc). e o resultado é que em muitos, como este processo ainda está se dando, prevalece a ideia – também nascida da realidade de que somos ainda duas categorias diferentes – os ex-srp e os ex-srf.

As duas idéias, apesar de diferentes, muitas vezes se misturam e se confundem. E são idéias solidas como elefantes, idéias que não podem se dissolver no ar de uma hora para a outra porque tem suas raízes na realidade que todos estamos vivendo.

É possível combater estas impressões e mostrar que a melhor saída é a unidade? Sim, é possível. Mas para isso o papel das direções das entidades é fundamental. E ai existe um problema. E o que fazem as diretorias das duas entidades?

Enquanto no espaço do auditor a guerra come solta, enquanto que a fenafisp divulga um manifesto de auditores pela revisão do nome, as ds do recife e cuibá querem que pontos do estatuto tenham votações separadas, as diretorias se calam, constrangidas. O problema é que numa democracia é preciso dar nome aos bois ou no caso aos elefantes e eles se recusam a assumir seu nome e seu papel. Em outras palavras, cabia a diretoria das duas entidades defender o que foi aprovado no congresso e dizer que agora cabe dar seguimento as deliberações democráticas e, no novo sindicato, todas as discussões são cabíveis, inclusive do nome. Mas, ai, ai. É esperar demais dos elefantes. Paquidermes enormes, eles se calam e fingem de mortos, esperando a tempestade de areia passar para poder voltar a pastar tranqüilos, esperando os caçadores de baleias furiosos desancar mundos e fundos para impedir que a decisão do congresso seja respeitada.

Se entendemos o que se passa, qual o argumento geral que é usado pelos caçadores de baleias, montados em enormes elefantes?

A idéia geral é que o congresso é anti-democrático. Também esta idéia tem um componente – e forte – que nasce da realidade. A verdade é que o nosso estatuto tem a estranha pretensão de que as votações em nossas “assembléias” são democráticas. E elas não o são. E ai, baleias e elefantes defendem as mesmas idéias, os mesmos conceitos, todos eles foram formados no mesmo sindicato e ao ouvir idéias diferentes parecem a eles uma heresia, uma voz vinda dos tempos antigos, um dinossauro falando. E dinossauros são criaturas que já foram extintas, que no seu tempo não existiam nem baleias nem elefantes. E então o dialogo é meio que um dialogo de surdo, todos defendendo a mesma democracia que, para ser sincero, não é lá muita democrática.

E de onde este dinossauro, sobrevivente dos tempos antigos, tirou esta idéia herética? Ah, quem sabe ele andou estudando história e descobriu que plebiscito é:

A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus.

Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada (passar a valer).

No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista. (http://www.suapesquisa.com/o_que_e/plebiscito.htm)

Bom, a primeira coisa que devemos ver é que as nossas assembléias não são assembléias de um sindicato “normal” onde qualquer integrante pode pedir a palavra, formular uma proposta e levar esta proposta a votação. As nossas assembléias são, utilizando a definição, plebiscitárias. São formuladas questões (normalmente pela DEN) e todos podemos aprovar ou rejeitar. Ora, ora. Esse sistema não nasceu assim do nada. Vem dos tempos romanos. E como ele começou a ser usado nos tempos modernos?

O primeiro a usar e abusar do sistema foi um pretenso sobrinho de Napoleão I que tomou o poder na França, destruindo o parlamento e implantando uma ditadura e que passou a história com o nome de Napoleão III. Esse singular personagem, que organizou uma ditadura onde o setor financeiro locupletou-se e, ao contrário do pretenso tio, perdeu todas as guerras onde se meteu, utilizava-se deste sistema para passar todas as suas propostas, dirigindo-se diretamente ao povo, passando por cima do congresso.

Todas as ditaduras que vieram depois dele sempre se utilizaram deste meio de trabalho. Porque? Porque eles tem o poder de fazer as perguntas e de utilizarem o seu meio de propaganda – os indicativos e considerações da DEN – direcionar a votação. É assim que funciona o nosso sindicato. E ai tem o congresso de unificação.

E ele introduz uma questão que é incompatível com o método plebiscitário – os delegados eleitos democraticamente decidem e encaminham somente para referendo (e não para plebiscito) a decisão já tomada no congresso. Ora, e o que fazem os perdedores do congresso, aqueles que são anti-democráticos e que estão acostumados a quando perdem uma assembléia fazerem outra para decidir o mesmo assunto e depois outra até a base cansar e finalmente votar o que eles querem (como fizeram com a questão dos advogados do processo dos 28%)? Os perdedores, os aprendizes de ditador, os napoleões XXX da vida, acusam o congresso de …anti-democrático, de serem apenas delegados eleitos e que eles não valem nada o que vale é a categoria como um todo.

Bravo senhores. Parabéns. Subvertem a democracia e como bons elefantes, obstinados, vão pastando morro acima, pisoteando em todos que não concordam com vocês. Claro que sempre existem os mais apressadinhos que já declaram o seu voto contra o novo sindicato, mas a maioria tenta é pressionar o CDS e o CR da FENAFISP a passar por cima do congresso atendendo aos “apelos da base”. E o que dizem as direções, estes paquidermes, este conchavo para as eleições, a denden? A denden se cala, se finge de morta e como um bom Napoleão III espera que “as bases” defendam suas propostas.

Colega Pedro, colega Lupercio:

Eu me dirijo diretamente a vocês. Vocês tem o poder de dizer não a toda esta manobra. Vocês tem a estatura moral e ética para defender a democracia do congresso, onde todos ganhamos as vezes e todos perdemos.

Vocês são responsáveis para que a unificação se faça ou se percar. Vocês tem que se posicionar e sair da toca onde se meteram.

Eu apelo: defendam a democracia, defendam o congresso. Sejam grandes nessa hora, honrem o discurso que fizeram na abertura do congresso quando disseram que todos nós estávamos lá escrevendo uma nova pagina na história. Eu acreditei em vocês. E agora, devo concluir o que com este silencio absurdo?

II – plano de saúde

Há três oposições ao plano de saúde – os que são quase dinossauros, que acham que a saúde é o SUS e que este é publico, os que acham que sindicatos não podem ter planos de saúde e os que defendem a ANFIP, que tem plano de saúde próprio.

Comecemos o esquartejamento – o SUS não é publico. A maioria de seus leitos são privados. Ele paga hospitais, médicos e laboratórios com verbas publicas como se plano de saúde fosse. E integrou em sua rede os hospitais públicos, sendo que vários deles começam a fazer convênios com planos privados para se sustentarem. Lamentável. Uma verdadeira saúde pública exigiria uma rede nacional de saúde, com hospitais, postos de atendimento (e não estas casas do “saúde em casa” que não tem os requisitos mínimos de higiene atendidos), laboratórios e médicos contratados. Nada disso existe. É necessário ser construído.

Estou disposto a fazer uma tese – com todos os que concordam que precisamos de saúde pública – por um verdadeiro combate pela saúde pública. Dinossauro que sou, quero começar recuperando o que foi perdido – os ambulatórios existentes nos prédios do Ministério da Fazenda, estende-los a todos os prédios da Receita no país inteiro e lutar também por hospitais do servidor em todas as capitais do pais. Se esta nossa luta conseguir êxito ou pelo menos publicidade, outros sindicatos poderiam lutar também pela saúde publica ao invés de exigirem planos de saúde. Acho que é um caminho nesta direção.

Sindicato não deveria ter plano de saúde? A meu ver, não deveria. O problema é que tem. Então, porque pegar este plano que é auto-sustentado e entrega-lo para a “iniciativa privada”, para o capital privado? Prefiro que nós o administremos ao invés de joga-lo no mercado. Entre os defensores de tal tese encontra-se, por exemplo, o sindfisp-sp, que faz o seguinte balanço do congresso – ver http://www.sindifisp.org.br/as_urgente/23deabrilde2009.pdf :

Outro ponto que tem gerado inúmeras discussões é a questão do plano de saúde do Unafisco. O Conefisp Extraordinário aprovou que não se deve aceitá-lo nos moldes atuais dentro da nova entidade por acreditar que ele pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao patrimônio e, consequentemente, a todos os filiados, mesmo os que não aderirem ao plano de saúde.

O Congresso Unificado, ciente dos problemas que poderá acarretar ao Sindifisco Nacional a gestão de um Plano de Saúde, aprovou que o tema deve ser discutido em Conaf Extraordinário (Congresso Nacional dos Auditores Fiscais) precedido de um estudo técnico-jurídico para verificar as consequências jurídicas e econômicas de uma eventual separação do Plano do sindicato. Posteriormente, o resultado do Conaf Extraordinário será submetido à Assembleia Nacional.

É uma posição defensiva, que renuncia a critica política do plano estar no sindicato – critica que eu faço – substitui por uma critica de gestão, facilmente derrubável e termina por esconder um fato – que o congresso estabeleceu manter o plano de saúde como um dos objetivos do sindicato, situação que só pode ser revertida com 2/3 dos votos em conaf ou assembléia geral. Nada simples para os opositores, portanto.

A terceira vertente nada tem a ver com dinossauros e também com elefantes. Precisaria dar nome aos bois? Ou será isto um bode que anda armado em todo este processo? A questão é que sobrevivem vários unafiscos regionais, que já deveriam ter se unificado. Também sobrevive a ANFIP. Todas associações. E o fato é que enquanto não conseguimos também a unificação, a ANFIP tem um plano contratado com a Unimed. E ai mora um problema. Porque a pressão da ANFIP (esta sim, tem uma maioria de filiados entre os ex-SRP) é forte na fenafisp e pretende se manter no novo sindicato. E ai, existindo um plano de saúde no novo sindicato ele se ergue como uma rocha contra a anfip, diretamente. Isso é que os que defendem as duas posições anteriores, já aqui relatadas, deveriam ver. Defender o plano de saúde é, neste aspecto, mais que defender somente os seus aderentes, é defender o sindicato contra a anfip este bode que recusa-se a sair da sala.

III – Nova secretaria

Ai, a nova secretaria “ONG”, dizem seus críticos, os elefantes de sempre que não vem que a campanha de salve as baleias também pode salvar os elefantes que estão tão ameaçados quanto as baleias na caça pretadatoria insaciável que segue pelo mundo. Marfim é tão desejado quanto…diabos, não é que não entendo nada de baleia e não to afim de pesquisar para descobrir porque caçam baleias? O óleo delas é mais caro que petróleo e de difícil refino para produção de gasolina. Então, to no escuro ou melhor no claro com eletricidade que nada tem a ver com óleo de baleia que não serve para iluminação.

Dizia eu, entretanto, antes de ser interrompido por meus próprios devaneios que as vezes se tornam tão inconvenientes, que a secretaria pode salvar baleias e elefantes. A sua função é ter alguém cuja tarefa central é se preocupar com temas que parecem nada ter a ver com auditores mas concretamente nos afetam no dia a dia. No rio, quantos auditores já foram assaltados? Todo mundo passeia inocentemente com os notebock que a receita forneceu, sem receio de assalto? Ninguém em SC foi atingido pelas enchentes, nem em SP a cidade ter transbordado incomodou nenhum auditor? Todo mundo tinha helicopetero ou casa no morro o dia das enchentes? Ou quem sabe um balão?

Ora, ora, estas questões do dia a dia nos atingem e é papel do sindicato também interagir nesta situação procurando dar forma a esta defesa de nossa categoria. Ai perguntam? De onde saiu esta idéia? Jura que vocês querem saber. Então como quem conta um conto aumenta um ponto eu conto o ponto e sem aumentar nem diminuir. Saiu de um grupo chamado de auditores negros e negras. E tiveram a idéia por causa da luta contra o racismo. E não é que o congresso aprovou. E nada tem a ver com ONG que eu particularmente abomino mas aqui é um dia e outro dia é outro dia e não to com vontade de explicar o que é ONG e quem quiser que estude e não fique pensando que ONG é do bem que esta historia de bem e mal cai bem na igreja católica mas nada tem a ver com o sindicato que por sinal não tem religião.

IV – Registro Sindical

Ai, ai. Meus pares. Como vocês tem dificuldade de ver o obvio. Reproduzo aqui a analise genial de um colega ex-srp:

1. Sindifisp votam pela dissolução em favor do SINDIFISCO e a Unafisco votam contra a dissolução. Teríamos duas Entidades Sindicais Nacionais representando a mesma categoria. Este cenário já poderia ter ocorrido se a tese “nossa” previdenciária do sindicato nacional tivesse prevalecido. O que importará será o peso político de cada uma delas e a representação junto ao Governo e a Sociedade (nem quero adentrar aos aspectos jurídicos). Não tenham dúvidas que seriam fortes econômico-financeira e intelectualmente, mas estariam fadadas ao fracasso em termos de representar a categoria;
   

O que faltou o colega dizer? Que alguns sindfisps já tem a representação sindical de toda a categoria do seu estado e que, portanto, bastaria agora um pedido de extensão de base. Para todos os auditores no pais inteiro. E, além disso, o novo sindicato já nasce com filiação de qualquer auditor e a unafisco é só dos ex-srf. Será que isto entra na cachola se é que elefante tem cachola que cachola parece mais coisa de cetáceo de baleia e por ai vai e como eu dizia será que isto entra na cachola ou quem sabe cria cachola e tem gente que não conhece a expressão que isso é coisa de dinossauro que viveu e leu no século atrasado que conhece machado de Assis e a maioria nem ouviu falar no homem e nem na cachola nem na cabeça de dos elefantes ocorre este pequeno…”imprevisto”.

O colega, claro tratou das outras hipóteses. Mas aonde ta havendo resistência é aqui na unafisco, não é na fenafisp. Entenderam? Amarramos o burro com a egua e agora temos que seguir juntos ou se tentar desamarrar vamos os dois cair no penhasco e não sei como esta metáfora besta pode ajudar no argumento que nem eu consegui entender a metáfora e agora me perdi. Deve ser que como dinossauro acabei me perdendo olhando os brotos – de arvore – seus mal intencionados que lembram da linguagem dos anos 60.

Voltando. O real é que estamos todos amarrados. E tentar desamarrar vai levar a conseqüências muito problemáticas, tentar mudar o que foi estabelecido é tentar tirar um nó dos que foi dado e o resultado é que toda a amarra pode cair e ai ninguém sabe onde vai dar o troço.

Então, seguimos amarrados – baleias, elefantes e dinossauros. E seguimos juntos para construir um sindicato forte onde todos caibam e haja sindicato grande porque é tudo bicho grande estes três que talvez os bichos não sejam tão grandes mas grande são os egos envolvidos.

Luiz bicalho

luizbicalho@gmail.com

www.marxismo.org.br

http://luizbicalho.wordpress.com

http://amoreodio.wordpress.com

Mas o espaço é restrito e sempre que o espaço é restrito as pessoas tendem a ir um pouco mais longe do que deveriam ir durante uma discussão. Velho atrasado, penso eu, agora é a hora da juventude, onde agredir os outros, primeiro por palavras, depois com socos e pontapés e no final falam as armas, que tanto estrago causam em morros e ruas desse meu Rio de Janeiro tão querido.

Salve as baleias…me lembra qualquer coisa de bíblico e acabei acrescentando um também salve os auditores, talvez por causa desse meu sentimento de desilusão, de descrença e de desanimo. Ah, para todos os “opositores” (ou quem sabe os hoje “situacionistas”, perco-me um pouco nestas confusões) vou falar das baleias. Tenham paciência, me sigam por alguns instantes e voltaremos a elas, tão faladas (e mal faladas) durante a ultima campanha eleitoral.

Começo com o congresso. Sei, fui um pouco agressivo em meu artigo sobre o ultimo congresso – http://auditorescensurados.wordpress.com/2008/10/26/lof-007-%E2%80%93-licenca-para-matar/ – mas juro que é mais engraçado ao vivo que relatado.

Este, fui com a intenção de me redimir. De não escrever nada que servisse para diminuir o respeito que devemos ter com tão alta categoria, com tão grandes expoentes, com tão grandes inteligências. E o congresso foi ótimo. Confesso que algumas coisas me deixaram em duvida, então faço aqui o registro:

1 – confesso, tal qual Santo Agostinho, que não conseguia entender o tempo, eu não entendia o desentendimento de um grande numero de colegas. Explico. As propostas todas estavam escritas. Os relatórios escritos foram distribuídos. As propostas eram expostas, além do relatório escrito, no telão de computador, dos dois lados da mesa. Estou adorando estas novidades tecnológicas. Mas ai vinha uma questão, alias muitas questões. Vários colegas, grandes doutores e sábios, iam sempre pedir explicação, “esclarecimentos” na linguagem do congresso, sobre as propostas já escritas. Eu, perdido, não estava entendendo. Em vários congressos da CUT as propostas vinham, eram as vezes só lidas e todo mundo entendia. Claro, as pessoas concordavam ou discordavam, mas entendiam. Aqui não. Doutores e sábios repetiam perguntas e perguntas sobre o obvio. Claro, o burro devo ser eu pensando que alguns deviam estar querendo retardar o congresso e outros defender uma ou outra proposta a pretexto de esclarecimento. Burro, burro, mil vezes burro repeti eu para mim mesmo como Fernando Pessoa no seu poema em linha reta. Os outros sábios demais, inteligentes demais para agüentarem o meu convívio. E eu que entendia tudo, concordando ou discordando, sentia-me cada vez mais burro com o convívio de tantos sábios. Enfim….

2 – o episodio dos sorteio dos grupos, então, me deixou com um maior sentimento que eu devia ser, ao final das contas, uma baleia. Claro que nos últimos tempos – dois meses para ser mais preciso – perdi peso. Desci dos 95,8Kg para 94,5 kg. Mais de 11 kg. E não me sentia mais uma baleia. Mas o tal sorteio dos grupos me levou de volta a condição de baleia, ou seja, um animal grande, gordo, que só se movimenta direito na água mas não consegue ser rápido o bastante para escapar da tecnologia humana. Explico. Isto é, tento explicar porque explicar ninguém explicou. A questão é que existiam 14 grupos no congresso, desde o grupo 1 que virou o grupo do consenso até o grupo 14 que podia ser a “faixa de Gaza” mas tava mais para morro do Rio em dia de invasão do BOPE. E quem não viu invasão do BOPE pode rever aquele filme meio nazista, meio sem cor que se chama tropa de elite. O problema é que todo mundo queria ficar no grupo 1 ou no grupo 14. Mais de 100 em cada grupo. Pacifistas e guerreiros em quantidade igual, embora eles não soubessem disso antes, já que foi na condução dos grupos que um virou grupo do consenso – o grupo 1 – e o outro o grupo do BOPE.

Estou divagando, reconheço, mas o congresso foi meio isso. Em certo momento uma confusão que não dava pra saber bem o que se pretendia. E as “chapas”. A primeira via do Pedro mais lupercio. A segunda via que unificava o ex-unafisco de todos (que agora não pode ser mais unafisco que unafisco virou sindfisco) com o pessoal de alguns sindfisp que fazem oposição ao lupercio. As situações se unem e as oposições também. E a terceira via, os independentes de todos até deles mesmos. Mas eu conto estas histórias depois, tenho que voltar aos grupos.

Ah, os grupos. O meu grupo tinha sete pessoas quando anunciaram a composição, na noite antes da reunião dos grupos. E eu pensei – beleza, vou poder passar minhas propostas. E é verdade, as propostas – como modificações bastante positivas – passaram no grupo. E foram massacradas no plenário. Ah, ah. E adivinhem, eram para modificar estes congressos doidos do qual este é o segundo relatório. Mas estou divagando, o problema é na hora de escolher os grupos.

Não sei o distinto que fez o acordo para ter os grupos, mas todo grupo só podia ter 37 pessoas. Até eu que não sei fazer contas direito – fiz física e matemática – sei que 600 pessoas divididas por 14 grupos não ia dar certo. Tinha mais que 37. Mas esquecendo a matemática básica, que isto é coisa de enxerido e de alguma baleia que precisava ser salva, o certo é que o que sobrava nos grupos cheios – além do 14 e do 1, haviam mais dois grupos com excesso dos quais não me lembro – seria distribuído por sorteio entre os outros grupos.

Bom, fizeram um programa de computador para sortear os grupos e se me lembro da matemática envolvida, é uma pseudo-randomização, na qual não existe uma sorte total, mas o dirigismo é realmente muito pequeno para fazer algum efeito em 600 pessoas. Teria que ser algo em torno de 600 milhões para se notar a diferença. Isto é, se fosse feito um sortei realmente. Ai aconteceu algo engraçado.

O meu grupo só tinha 7. E eu era um dos que tinha escolhido o tal grupo, o grupo 4. E engraçado, eu não estava em nenhum grupo. Bom, mas eu não conto muito no sindicato, sou só uma pequena peça, não sou de direção nem de nada. Mas ai também a Vera, que é presidente da DS-RJ e que é vice-presidente da mesa do CDS também não tava. Ah, e não é que lembraram da Isabel, lembram dela, que era presidente do Sindfisco (que depois virou unafisco) e que combateu a corrupção dentro da Receita e ajudou a fundar o plano de saúde? Pois é. A Isabel tinha escolhido o grupo 14 (que nominalmente era o grupo que ia tratar de plano de saúde) e também estava…quer dizer, a Isabel também não tava em nenhum grupo. Pera ai, pensei eu, tem algo errado. E algo errado pensaram todos os que tiveram suas escolhas determinadas …por um sorteio estranho que tirava o pessoal da oposição justamente dos grupos que tinham escolhido. E deixava 5 diretores da DEN no grupo que iria discutir comando de mobilização. Só eu que achei? Eu pensei que era e como não estava passando bem naquele dia, só voltei ao congresso muito mais tarde enquanto o pessoal se engalfinhava debatendo o negocio. E como pimenta nos olhos dos outros é refresco, tem que contar melhor para todo mundo entender, que quem conta um ponto aumenta um conto já diziam os mais antigos, principalmente aqueles que acreditam que a ordem dos fatores não altera o produto.

Como eu dizia, alteraram a ordem dos fatores e a DEN, que era responsável pelo tal programa de sorteio randômico ao invés de ir lá na frente se explicar, se é que explicar tal sorteio era possível, pediu pro funcionário explicar. Mas ai já não era no plenário, que tinha sido desmontado para montarem as salas dos grupos que funcionavam no mesmo local do plenário, com umas divisórias. Adorei a tecnologia, mas como eu dizia eu sou só uma baleia antiquada que precisa ser salva e por isso to apoiando o grupo dos salve as baleias, alias é por isso que comecei a apoiar o grupo se tinha um grupo que queria dialogar e outro salvar as baleias pensei cá com meus botões, digo com minhas nadadeiras, eu que sou dinossauro das antigas devo parecer mais baleia que dialogador e é melhor apoiar os salvadores de baleias que quem sabe eles também podem salvar os dinossauros que os dialogadores que querem matar as baleias, dinossauros então como eu e a Isabel vamos ser fuzilados sem dó nem piedade, nem que a gente seja uns pobres dos brontossauros que só comem brotos…bom, é melhor parar por ai antes que confundam brotos de plantas com outros brotos e queiram prender a gente por pedofilia quando tudo que a gente queria era ficar em paz com nossos brotos de feijão que agora virei vegetariano e salve as baleias pra salvar os dinossauros antes de ser fuzilados pela turma dos enfossados que enfossado dá idéia de fuzilador e quem sabe a gente tira eles do fosso e eles também ajudam a criar o grupo de salve os dinossauros que baleia já tem gente salvando?

Bom, voltando a história, que velho dinossauro toda hora se perde, a DEN não quis explicar o que houve e mandou o funcionário explicar. E daí que o funcionário explicou que começou a trabalhar com um arquivo na noite anterior e no dia seguinte quando era a hora de dividir os grupos o arquivo era outro. E eu que penso muito devagar, que dinossauro e baleia pensam devagar, alias acho até que a gente não pensa, cismei que quem troca um arquivo troca também o programa e o resultado é que tudo se trocou e eu e outros dinossauros sumimos do mapa como devia ser que dinossauro foi extinto e a gente nem sei o que ta fazendo aqui. Bom, não sei o que a gente ta fazendo aqui nem sei o que a DEN tava fazendo, porque trocaram tudo, o funcionário tirou o dele da reta e ai, sobrou quem? Quem tinha acesso aos computadores e as senhas? E se foi um funcionário, quem mandava nele? Ora, ora, é melhor eu parar de fazer estas perguntas que ai sim que vão querer extinguir os dinossauros começando comigo.

Bom, eu tava numerando esse negocio que era para explicar tudinho e acabei me enrolando e é melhor deixar os números para lá e explicar o final do negocio todo. E tinha uma negociação rolando que implicava em fazer chapas – a chapa da denden, que é chapa da nossa den com a den dos ex-previdencia, a chapa da oposição, que une a chapa que quer salvar as baleias com a chapa de oposição dos previdenciários e a terceira via que eu pensei que até podia querer salvar os dinossauros, mas que veio com um adesivo que me lembrava muito uma palavra de ordem da FIESP de tirar os políticos de dentro da receita atual, ou seja, abaixo a Lina e eu acho que este negocio de abaixar a Lina é meio estranho – para não dizer outras coisas. Afinal, eu quero é exigir que o lula pare de apoiar os empresários e de uma chancezinha pros proleta, que esse governo parece mais governo de banqueiro que de trabalhador. A gente quer é que o lula pare esta coalizão com os mamadores de sempre do PMDB e de uma chande pros trabalhadores, que senão vai vir o serra ou o Aécio e não sei o que é pior, sei é que os dinossauros e as baleias vão ser atacados, a começar com os servidores públicos e principalmente os fiscais.

Pois é. Tinha estas articulações rolando solto e todo mundo via. E tinha duas coisas importantes, que tava no grupo 1 e no grupo 14. Qual é o nome do novo sindicato? Vai ter ou não plano de saúde? E claro, aquilo que aparecia de bode na sala e que ninguém assumia – a história do deputado auditor e o voto eletrônico, que foram rejeitados por ampla maioria. Bom, o pessoal da denden fez o acordo que lhe interessava – mantinha o nome de unafisco na nova entidade e sabe-se lá o que pensava sobre o plano de saúde. Quando a coisa esquentou no plenário, a votação foi engraçada.

Teve uma diferença de dois votos a favor de sindifisco – acordo feito entre a turma que quer salvar as baleias e a turma dos dinossauros da fenafisp (ops, quer dizer, as duas oposições). E ai alguém exaltado pede a recontagem dos votos. E aumenta os votos por sindifisco. Porque? Porque a base inteira da fenafisp vaiou o pessoal da denden ex-previdenciários que votou por unafisco. E ai alguns que tinham se abstido votaram por sindifisco, outros trocaram de voto e o resultado é que aumentou os votos para sindifisco. E ficou sindifisco, com o meu apoio entusiasmado que sou daqueles que acha que força de categoria vem da sua união e que nome a gente pinta no barco, desde que todos estejamos no mesmo barco que as vezes se pinta o mesmo nome mas tem muito barco diferente velejando para muitos lugares e todo mundo pensa que ta do mesmo lado e ta indo pra lado diferente.

Bom, voltando a vaca fria, quer dizer, para as baleias frias que baleia é fria mesmo que nadam em águas frias e nós defensores de baleias sabemos disso e dinossauros são frios também embora alguns digam que temos sangue quente, mas eu acho que o meu é frio mesmo, embora não seja de barata como alguns de sangue quente que andam por ai que são valentes com os colegas e aquelas moças com o pessoal da administração.

Ai ficou sindifisco. E vou pena pra todo lado, embora só tivesse na sala as baleias, os dinossauros, os denden e terceira via e vai ver que as penas foram da terceira via. E passamos para o outro dia depois de um monte de votação chata que eu não lembro mais, lembro que teve o meu grupo que foi a votação as propostas – a principal era que teríamos um congresso técnico e cientifico para apreciar teses temáticas, de valor cientifico mas detonaram a proposta de todo lado, sabe como é, dinossauro não tem vez e ai é que eu vi que tem defensor de baleia mas falta defensor de dinossauro mas tive 126 votos contra 190 e tantos e talvez eu consiga isso no próximo conaf que olha sou insistente como qualquer dinossauro que baixa a cabeça e vai em frente sem olhar pros lados, embora isso pareça ser touro e não dinossauro que ninguém sabe se dinossauro abaixava a cabeça. E touro por touro sou mais eu e viva as baleias, os touros e os dinossauros.

Bom, no outro dia é que o bicho pegou, que já sentiram que tinha bicho por todo lado e ai discutiu-se o plano de saúde. E isto merece todo um capitulo. Então passo para o numero 3.

3 – O plano de saúde

Primeiro tem que entender a discussão. Tem dois tipos que defendem contra o plano de saúde. Os que querem acabar com o plano porque tão defendendo o plano da ANFIP, um fantasma que não apareceu mas mandou representante. E tem gente de todo lado fazendo isso, que é mais fácil ir pra anfip e pegar o plano de saúde deles que cuidar do nosso. E tem aqueles que querem que a unafisco SP (uai, descobri ano passado que existia um cadáver insepulto que cada vez mais se levanta e que faz par com o fantasma da anfip) assuma o plano de saúde e com isso possa crescer sobre os nossos olhos e narizes. E bom, tem os que defendem o SUS pensando que o SUS é publico quando é mais de 60% privado. Então, vamos por partes como dizia o esquartejador, começando com o SUS e terminando na anfip.

O SUS é pretensamente um plano de saúde publico. Acontece que mais de 60% dos leitos são privados, que os médicos são conveniados, que os laboratórios são conveniados, que os hospitais são conveniados, que não se constroem mais hospitais públicos. E vai seguindo a vida. Eu sou a favor da saúde pública. Ou seja, sou a favor que lutemos (salve as baleias, lembram?) pela saúde publica, a começar pela nossa. Vamos exigir que sejam reconstruídos ou construídos todos os ambulatórios que existiam nas sedes do MF em todas as capitais do pais. Que sejam construídos hospitais de servidores em todas as capitais. E vão ver como os demais trabalhadores, seguindo o exemplo, também vão exigir os deles. Assim se reconstrói o serviço publico de saúde ao invés de ficar no serviço privado.

E enquanto tem o privado, temos que optar. Tem aqueles que dizem que só ficam com o SUS mas o dia que o filho fica doente vai pagar medico particular. Tem os que querem ficar com a anfip e ai é outra história. Porque eu acho que pra base ter uma plano a mais para optar é melhor que ficar só com a opção da anfip e da assefaz. E que o nosso plano, por ser de auto gestão, pelos serviços que oferece, é mais barato. E com a adesão de mais gente vai ficar mais barato. Agora, porque querem a anfip? Eu, dinossauro velho, fico enxergando o que não devo aonde não devo e me pergunto quem ganha com isso, alem da anfip. Nós é que não somos e é melhor parar por aqui antes que venham dizer que disse o que eu não disse.

Então veio as propostas do grupo 14. E tinha 3 propostas aprovadas – que se “unificação” atrapalhasse o plano de saúde tinha que mudar o termo, que incluía o plano de saúde entre os objetivos da entidade em duas formas. Só que antes votaram um proposta que o Pedro apresentou como emenda de plenária, subscrita pela denden e pelo pessoal de salve as baleias e eu não sabia se o pessoal do denden resolveu salvar as baleias e os dinossauros ou o pessoal do salve as baleias resolveu fazer denden para ganhar tenten. Enfim, a proposta dizia que o plano de saúde não seria discutido naquele congresso, que o plano estava no novo sindicato e só um novo conaf no ano que vem discutiria o plano. Tinha outra proposta do pessoal do salve as baleias que era que esta discussão se fazia em dois anos depois da posse de nova diretoria. E foi aprovado a proposta da denden e eu não vi tanta diferença assim entre as duas propostas e o pessoal todo da previdência votou com a denden. Bom, depois disso foi aprovada como recomendação que tem que olhar na hora de redigir para garantir o plano de saúde e o CNPJ e foi aprovado que entra no estatuto que a entidade vai oferecer plano de saúde. Ou seja, pra sair, tem que ter dois terços do conaf ou dois terços da assembléia e isso não é tão fácil assim e assim fiquei satisfeito.

E ai sai porque já tava cansado e fui jantar com minha irmã e com meu filho e depois quando já ia dormir me chamaram de volta e eu voltei e tava o congresso ainda votando e votando ficou até meia noite quando um cara da terceira via resolveu pedir contagem para toda votação e como quando ele pediu verificação de quorum e tinha mais gente na verificação de quorum que na contagem (pra falar a verdade tinha muita gente que não votava, eu inclusive que tava cansado e batendo papo esperando a hora de ir pro bar que meia noite é hora de fantasmas e não hora de congresso) ele perdeu a cabeça e discutiu, berrou e só não brigou porque tava todo mundo cansado e ninguém tinha forças pra ir la brigar com ele e esta terceira ficou muito estranha, querendo brigar mais que o pessoal da denden querendo tentem e o pessoal do salve as baleias. E ai votaram uma proposta inteligente de que tudo que não tinha sido aprovado se não fosse votado valia a minuta original e desprezava-se qualquer proposta de alteração. E daí conseguimos que a van do congresso nos deixasse no bar e todo mundo bebeu menos eu que o medico proibiu e todo mundo alegre de pilequinho e nem comer aquelas comidas gordurosas eu pude, ser dinossauro é realmente muito complicado e no outro dia terminou o congresso mas eu não fui e parece que não votaram nada de importante.

E foi isso, daí que espero que todo mundo vote pelo novo sindicato e estejamos todos juntos no novo barco, com denden, salvando as baleias, caminhando em todas as vias e com novo nome que nome velho é para dinossauro e meu tempo já passou.

Luiz Bicalho

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Este é um depoimento um pouco pessoal sobre o ultimo CONAF acontecido em Foz do Iguaçu. Como comentário marginal, quero dizer que a cachoeira é linda e ao atravessar a ponte da amizade me senti em Madureira ou Caxias. Tudo igualzinho. Só que os camelôs falam espanhol (arranham um português) e faltam pastelarias pilotadas por chineses. Falta alias imperdoável, que os chineses fazem um bom pastel em Duque de Caxias (que não comeu, recomendo fortemente).

Só comprei um perfume em um shopping que tem lá, igualzinho aos de Duque de Caxias, aquele mar de miséria e um Edifício grandão com ar condicionado no meio da balburdia. Algumas diferenças – o banheiro é no ultimo andar e só tem escada rolante até o meio do prédio, depois é escada comum. O café custa dois dólares. Os preços estão em dólares, em reais e em guarani (não fiz cambio, não sei quanto vale). E os preços parecem os do Brasil, exceção feita aos perfumes, muito mais baratos. Fiquei muito aquém da cota de 300 dólares.

E não fiz o fiscotur. Como autor de tese, os dois únicos momentos em que poderia me pronunciar seriam ao defender a tese nos grupos e no momento de sua votação em plenária. Uma das teses (fiz duas) passou no grupo, a outra não e eu teria 3 minutos em plenária (dizem que as regras mudaram, como foi o primeiro Conaf em que fui de verdade, fui um antes, mas só marginalmente) eu não sabia deste detalhe e não tentei ser delegado ou observador, para poder falar. Daí que tive que ficar calado (coisa fácil para uns e difícil para outros). Fiquei na maioria das plenárias e debates. Observei então e relato:

Surpreendeu-me um colega, hoje diretor da DEN em não colocar o problema do corte de ponto (a frase que abre o artigo). Pensei que era uma coisa seria e colocada nas prioridades e descobri que não é.

Surpreendeu-me o fato que votaram antes todas as teses estatutárias. Traduzindo – as que poderiam mudar o estatuto. Eu confesso que não consigo entender. O estatuto diz que as mudanças feitas em Conaf só valem na próxima diretoria. Ora, todos dizem que vai ser feita uma nova entidade, uma unificação das entidades para que os colegas ex-previdenciários e nós passemos a ter uma só entidade. Então, pra que votar mudanças no estatuto da unafisco já que a nova entidade vai ter um novo estatuto?

É pura ignorância de minha parte, confesso a vocês. Eu fiz uma tese que procurava não decidir quais os novos estatutos, mas levantar alguns pontos (bem polêmicos, confesso, é só conferirem no caderno de teses da unafisco a tese sugestão de parâmetros para a nova entidade sindical ou coisa parecida) para que pudéssemos abrir a discussão sobre estatutos. E foi rejeitada no grupo porque era polemica e aquilo não poderia ser discutido. Pois é. Ignorância minha, que deveria ter feito 30 teses estatutárias, bem polemicas, e levado cada uma para discussão. Aconteceria como todas as teses estatutárias. A grande maioria não foi aprovada, mas houve discussão. E as que foram aprovadas não valem. Mas deve existir alguma lógica nisso, embora eu como neófito ignorante não possa compreendê-la.

Enfim, depois de dois dias de palestras bastante edificantes onde ficamos sabendo que greve são férias e eu, tornado subitamente sábio depois de 20 anos de greve descobri que ao invés de ir em assembléias e reuniões de comando deveria ter aproveitado a ocasião e viajado para a Europa (aproveitando o dólar barato, que agora aumentou) discutiu-se o estatuto que não vai valer. Depois era para discutir as teses temáticas e a minha tese sobre greve (esta sim aprovada no grupo) poderia ser discutida.

Ai propuseram inverter a pauta e discutir primeiro a LOF. Como autor de tese, não pude opinar sobre o assunto, mas decidiram por maioria (a partir de proposta da DEN) inverter a pauta. E ai, decidido que iríamos discutir a LOF, passamos a discutir o pin.

Ignorante é assim. Pensa que o serio é outra coisa ou que a coisa é seria e sempre se da mal. Se era para discutir a LOF porque foram discutir o pin? Quero dizer que eu já entendi de computador (hoje não entendo mais, cansa demais o cérebro acompanhar estes troços que fazem a mesma coisa e mudam de nome todo dia) e pensei cá comigo: o que tem a ver tamanho de memória de computador (12 pin, 24 pin… etc.) com auditor? Mas era burrice minha, ninguém sabe mais estas coisas de memória de computador e o tal pin é um broche (em português, mas ninguém mais fala português, fala um misto de inglês com português, mais ignorância minha que mal aprendi o português, falo e escrevo mal, tenho agora que aprender inglês e mal sei Frances ou romeno, sei lá, já me perdi nestes troços mal explicados da globalização).

Explicando: o tal pin é um broche. Sempre pensei que broche era coisa de mulher ou de homossexual, mas descobri que é coisa de homem macho pra usar com terno e carteirinha. Ai ao invés de pendurar um crachá que diga “auditor”, você coloca um terno, bota o broche (digo, pin) na lapela do tal terno, bota uma gravata italiana (lembra que não pode por gravata nacional que não condiz com a dignidade do cargo) e tira a carteira de auditor do bolso, é, aquela do estrelão e já pode entrar de graça no cinema.

Sim, porque usar todo este aparato pra entrar na repartição deve ser coisa de doido. No calor de 40 graus do Rio, andar de terno, gravata italiana e pin e ainda mostrar estrelão para entrar no prédio é coisa de doido, daí que é melhor o cara ir pro cinema que pro trabalho, já que lá no trabalho ele pode encontrar outro doido que ao invés de se preocupar com o broche (pin), a gravata italiana e o terno pode estar querendo trabalhar. Ai o sujeito aparece de camiseta, camisa pólo ou uma simples camisa de botão, calça jeans e tênis e quer trabalhar? É doido. Só pode ser. Não botou terno no calorão, não botou broche, não botou camisa italiana e quer trabalhar? Tem que ser mandado pro hospício direto.

Mas me perdi na digressão. Dizia eu que inverteram a pauta pra discutir a LOF e foram discutir o broche, minha avó que gostava muito de broche teria adorado embora eu ache que ela nunca gostou muito de homem de gravata, nunca vi meu avo de terno e gravata e olhe que ele era maestro de banda do interior, compositor, professor de piano e tocava órgão. Muito mais sabido que o neto que fica em congresso vendo o povo discutir broche.

Bom, depois do brioche (que depois do broche deram pausa pro café com brioche que café com pão é pra peão, lá tinha era brioche que combinava com o broche), do terno e do estrelão (não se esquecer de levar a nota da gravata italiana no bolso interno do terno pra não ser confundido com aqueles que passam na ponte da amizade e não declaram a mercadoria que passou dos 300 dólares) começamos a discutir a tal da LOF. Ah, sim, esqueci de dizer que aprovaram que devemos usar o pin com a gravata italiana no lugar do crachá, apresentando junto à carteira de estrelão que eu já esqueci onde guardei e que vou ter que achar. Não foi esclarecido se o sindicato vai financiar a gravata italiana e se as mulheres devem usar vestido longo. Tai. A idéia é boa. Quando a gente fosse fiscalizar camelódromo ou carroça (como ta La no boletim da DEN) ficava muito bom os homens de terno e gravata italiana e as mulheres de vestido longo e sapato alto. Fiscalizando a feira de Madureira. Eta nóis!

Confesso, envergonhado, que nunca gostei de LOF. O nome nunca me soou bem: LOF. OFF. Parece coisa de gente cansada. E se parece com esta história de carreira típica de estado. Pra mim típico de estado é tapioca. É típico do Nordeste. Cajuína. Típico do Piauí. Alias, congresso no Piauí tomando cajuína seria melhor que em Foz tomando…, bom deixa prá lá. Que nem beber eu posso que o medico proibiu. Mas me perdi. O negocio é que se a gente conferir na legislação verifica que típico de estado só tem de diferença pro não típico de estado na hora da demissão. Antes de demitir o típico, tem que demitir 20% do não típico no órgão. Como na Receita só tem típico (auditor e analista) e ainda não mudaram a matemática (porque depois que decidiram discutir LOF e discutiram broche deve valer qualquer coisa) verifica que na Receita é tudo igual. Bom, agora o típico recebe subsidio ao invés de remuneração, que é uma parcela única, a exceção do auxilio alimentação por que… bom. Errei. Mudaram a matemática ou então o dicionário e subsidio é uma parcela única que vem junto com outra parcela e que até agora só serviu pra que as parcelas que eram resultados de ganhos judiciais virarem parcelas zero, este zero sim bem zero e sem chance de voltar. Mas enfim quando broche vira pin e discutir lof primeiro vira discutir broche, subsidio ser parcela única virar parcela primeira deve ter lógica e como eu disse o ignorante sou eu.

Eu nunca gostei da tal LOF, mas entendi que o troço tinha algo a ver com atribuições. E lendo a tese direitinho sobre a LOF descobri que não tinha nada de atribuições. Mas tinha tal fórum privilegiado. Gente: ETA coisa boa esse negocio. A gente pode matar a mulher que não é preso, é só não ser preso em flagrante na hora de matar! Adorei! Pena que eu não seja casado, mas fora esse detalhe o troço é bom. Vou casar já pra quando a LOF for aprovada poder usar. Agora, confesso singelamente que não entendi o que tem isso a ver com autoridade fiscal e com atribuições. Mas indaguei muito e cheguei a uma conclusão que passo a relatar.

Tudo começa com a gravata italiana. Que tem que ser italiana pra diferenciar do terno de porteiro de boate de stripetease (casa que alguns chamam de puteiro de luxo, mas é só discriminação). Porque se não for italiana você fica igual ao dito porteiro. E ai tem o broche, que porteiro também tem, mas o dele é diferente do nosso (e eu que sou míope ou estrábico não conseguia ver direito o broche, podiam ter feito um brochão igual ao estrelão). E ai você saca o carteirão de estrelão que ai sim, nem estrábico ou míope pode confundir. E tem licença para matar, estilo 007 (e se alguém não assistiu nenhum filme de 007 não posso fazer nada que como todo ignorante eu tenho um monte de cultura inútil que não quero partilhar com ninguém). E vai fiscalizar a feira de Madureira que é igual à feira do lado de lá da ponte da amizade que mais parece ponte do bagulho. E o pessoal lá anda com uns sacos coloridos que vai colocando toda a bagulhada. E eu não pude discutir a minha tese que depois de aprovada a tal LOF 007 (com licença pra matar e tudo) o congresso acabou e me mandaram de volta e não pude ficar nem no sábado nem no domingo que quando não tinha passagem no sábado de madrugada o pessoal ficou até o domingo e já no sábado não tinha quorum (só 70 delegados apareceram dos 239 inscritos). E nem encerramento solene com os delegados de terno, gravata italiana, vestido longo e broche puderam fazer.

Juro fiquei com má impressão disso tudo. Mas é só má impressão, tudo isso deve ser serio e o louco sou eu que só quero que o meu ponto seja abonado porque greve é direito, que quero um sindicato onde se discuta política sindical antes de discutir estatuto que não vai valer e que se discutam as atribuições ao invés de discutir broche e licença pra matar. Minhas sinceras desculpas pela pouca compreensão e pela pouca inteligência. Feliz PIN proceis todos.

Luiz Bicalho

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À Diretoria Executiva Nacional,

As diretorias das Delegacias Sindicais abaixo assinadas vêm perante à Diretoria Executiva Nacional e à categoria apresentar as seguintes  considerações e solicitar seja retirado de deliberação o indicativo 1 proposto pela DEN para a AN do dia 8 de outubro de 2008:

1)    Modificar o modelo de condução da ação mais expressiva da categoria não é uma tarefa que se deva realizar sem um mínimo de discussão.

2)    O Conselho de Delegados Sindicais é a instância deliberativa do Unafisco responsável por aprofundar temas complexos a fim de que estes cheguem à Assembléia Nacional com uma profunda análise que respalde a deliberação da categoria.

3)    Tendo em vista os fatos relatados, temos certeza de que a condução das ações de execução dos 28,86% exigem novas orientações. Talvez, inclusive, a melhor solução seja mesmo a proposta apresentada pela DEN.

4)    Entretanto, sempre que o Conselho de Delegados Sindicais foi excluído da discussão dessas ações, sempre que se uniram urgência e falta de transparência ao se proporem soluções, o resultado foi absolutamente prejudicial aos interesses da categoria, como atesta o chamado caso Warm.

5)    Agora, trata-se de uma proposta em que não é apresentada nenhuma alternativa aos AFRFB, tanto quanto ao tipo de solução quanto ao escritório a ser contratado.

6)    E estamos falando de um contrato de R$ 70.000,00 por mês e principalmente de um percentual de êxito de 3%. Percentual que sequer exclui a parte que parece já garantida: os piores julgamentos têm concedido um percentual de 2,2% a cada exeqüente da ação dos 28,86%. Então, mesmo que o novo escritório não venha a fazer nada, não venha a conseguir qualquer modificação positiva em tal julgamento, os novos advogados farão jus a um valor de cerca de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

7)    Além disso, a nossa tese jurídica já foi desenvolvida e tem se demonstrado inquestionável, pois nem os julgamentos contrários conseguem se sustentar racionalmente, como se viu no último julgamento do TRF da 5ª região, conforme noticiado no boletim da DEN de 06/10/08. Naquela ocasião, o presidente da 3ª Turma daquele tribunal esclarece discordar da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extensão dos 28,86% aos servidores civis, trazendo para as ações de execuções questões de mérito que não poderiam mais ser argüidas.

8)    Também sobre as próprias decisões desfavoráveis há advogados renomados contratados para revertê-las, um para o STJ e outro para o TRF, respectivamente, Dr. Jair Ximenes e Nabor Bulhões.

9)    Então, o novo escritório não terá que desenvolver nenhuma tese jurídica; aproveitará as contra-argumentações relativas aos julgamentos negativos; assumirá ações que tramitam há seis anos, todas com decisão de primeira instância e parte delas acabadas de chegar no STJ, última instância. E esse novo escritório, além dos R$ 70.000,00 mensais, já terão garantidos cerca de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), mesmo que não reverta nenhuma decisão desfavorável.

10)    A longa história dos 28,86% tem demonstrado, inclusive, que sempre que há alguma alteração açodada na condução o nosso direito é ameaçado, como é o caso da substituição da empresa contratada para fazer o acompanhamento dos prazos para interposição de recursos, o que contribuiu para que colegas tivessem suas ações transitadas em julgado negativamente.

11)    Por fim, afirmamos que não somos necessariamente contra a proposta da DEN. Entretanto, queremos que a situação seja avaliada criteriosamente. Por isso, solicitamos que a DEN não submeta a sua proposta nesta próxima Assembléia Nacional e propomos:

a) que o assunto seja debatido sem caráter deliberativo nesta Assembléia;

b) que se forme uma comissão com a linha de presidência e a diretoria jurídica da DEN, um representante da Mesa do CDS e os diretores jurídicos das 10 maiores Delegacias Sindicais do país;

c) que o assunto seja levado a um CDS a ser realizado na primeira semana de novembro e, então, submetido à Assembléia Nacional;

d) que até lá a DEN submeta o escritório atualmente contratado à supervisão do departamento jurídico do sindicato.

Saudações Sindicais

DS Ceará,

DS Florianópolis,

DS Londrina,

DS Porto Alegre,

DS Ribeirão Preto,

DS Rio de Janeiro,

DS Rio Grande,

DS Santa Maria,

DS Divinópolis,

DS Vitória,

DS Maranhão,

DS Belo Horizonte.

DS Curitiba

DS Salvador

DS Niterói

Iniciou-se o seminário com painéis abordando a evolução da organização política das entidades, com o resgate histórico de cada uma delas.

Entendemos como princípios basilares da nova entidade: Democracia Participativa, Transparência, Independência, Autonomia, Combatividade, Defesa da Seguridade Social, em especial da Previdência Social Publica e Estatal, Justiça Tributária e Fiscal e Aduana como instrumento de proteção à sociedade, bem como Defesa intransigente do Estado democrático de Direito e do Interesse Público, além do exercício da Solidariedade.

Dentre os objetivos a serem alcançados destacamos a legitimação social, melhores condições de trabalho, assistência aos filiados, integração com as organizações de trabalhadores, divulgação de temas de interesse da categoria e estímulo à sua organização e politização.

Considerando o caráter democrático participativo de um sindicato de trabalhadores, reafirmamos a necessidade de a Assembléia ser a instância de deliberação máxima Nacional. Consideramos a plenária de fundamental importância neste contexto, sendo esta um fórum qualificado de discussão e deliberação, devendo ser disciplinado pelo Estatuto da nova entidade. Entendemos também que o Comando de Mobilização deva ser uma instância extraordinária, cuja composição e limites de atuação devam constar do Estatuto, o qual deve prever que este tenha lugar na mesa de negociação nas campanhas reivindicatórias da Categoria.

Democracia e participação se fazem também com informação livre e de qualidade, sendo de suma importância que todos os Órgãos e Instâncias tenham livre manifestação nos meios de comunicação sindical.

A atividade exercida pelos Auditores Fiscais, de suma importância para o Estado e para a sociedade, tem na valorização constante do Auditor-Cidadão e na desmistificação do Fiscal-Arrecadador a maior importância, devendo a nova entidade elaborar projetos de educação fiscal e de acompanhamento da aplicação dos tributos arrecadados, observados dos princípios acima elencados, participando com as demais entidades da firme defesa do Estado e da Sociedade.

Finalmente, ao tempo em que discutimos a construção da nova entidade representativa dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, entendemos fundamental assegurar o livre exercício da atividade sindical.

Fortaleza, 23 de setembro de 2008

Entidades Organizadoras: Delegacias Sindicais do Unafisco de Caruaru, Ceará, Maranhão, Piauí, Recife, Rio Grande do Norte e Salvador, Sindifisp/BA, Sindifisp/CE, Sindifisp/MA, Sindafis/PE.

Os AFRFB filiados à DS/RJ presentes à Assembléia Nacional do dia 11/09/2008 endossam a Nota de Repúdio da DS/Ceará, publicada no Boletim do dia 10/09, contra a postura dos AFRFB Antonio Jose Praga de Souza e Paulo de Tarso Miranda de Lacerda, presidente do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, o primeiro por elaborar e o segundo por divulgar documento desqualificando AFRFB’s integrantes de grupo de trabalho designado para atuar no Conselho de Contribuintes nas tarefas próprias daquele órgão e ao invés de agradecer-lhes a colaboração, fazem-lhes críticas difamatórias.

Aprovado por unanimidade.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2008.

Auditores-fiscais presentes à Assembléia Nacional da DS/RJ

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH) encaminhou a dirigentes de RH instruções sobre a implantação dos reajustes contidos nas MPs 440 e 441. A mensagem SIAPE nº. 525060, enviada na terça, 16, às unidades de RH informa que os valores retroativos das novas estruturas remuneratórias de cargos e carreiras estarão em folha suplementar a ser paga em outubro. Na mesma mensagem, a SRH orienta que os dirigentes aguardem instruções específicas para confeccionar a referida folha. Até lá, nenhum lançamento deve ser feito nas fichas financeiras de servidores que possuem valores de meses anteriores a receber. Segundo a SRH, os contracheques de setembro trarão somente as tabelas atualizadas com os valores contidos nas MPs 440 e 441. Isso frustra os servidores que esperavam a incorporação imediata dos retroativos. Veja a seguir íntegra da mensagem a que a Condsef teve acesso.

A Condsef espera que desta vez a folha suplementar seja rodada. Experiência recente com a MP 431 traz preocupação. A medida, que reajustou os contracheques de mais de 800 mil servidores civis, mostrou que o pagamento em folha suplementar que chegou a ser anunciado pelo Planejamento acabou não se concretizando. Resultado, os servidores tiveram que esperar mais de dois meses para que os contracheques fossem regularizados e trouxessem seus retroativos.

Emendas – Outra preocupação está nas mais de mil emendas apresentadas às MPs 440 e 441. A Condsef trabalha em defesa da aprovação de alterações necessárias para garantir o cumprimento de acordos firmados com o governo. Categorias prejudicadas estão se mobilizando para cobrar o cumprimento integral dos acordos. “De que adianta negociar se o governo não garante o que foi firmado?”, questionou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Não estamos cobrando nada além do que já havia sido garantido e vamos lutar até o fim para que esse direito seja assegurado aos trabalhadores”, acrescentou.

SIAPE nº. 525060
16/09/2008 – da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

“Assunto: Implementação MP’s 440/441 (exceto empresas, GDF e IFE’S)

Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos,

A folha de pagamento do mês de setembro está sendo atualizada em conformidade com as Medidas Provisórias nºs 440 e 441, de 29 de agosto de 2008.

As diferenças referentes a meses anteriores decorrentes da implantação das referidas Medidas Provisórias nºs 440 e 441, de 2008, em razão de novas estruturas remuneratórias de cargos e/ou carreiras serão implantados na folha suplementar do mês de outubro de 2008.

As unidades de recursos humanos deverão aguardar instruções específicas para os procedimentos da referida folha suplementar.

Portanto, solicitamos a Vossa Senhoria que não efetuem lançamentos nas fichas financeiras dos servidores de rubricas com valores referentes a meses anteriores, seq. 6 a 9, correspondentes às novas estruturas remuneratórias de cargos e/ou carreiras contempladas nas referidas Medidas Provisórias.

Atenciosamente,

Dulce Aparecida de Carvalho
Diretora do DASIS/SRH/MP”

Duas questões foram muito importantes: A explicação sobre a Lei de Negociação do Credito Tributário e a questão da Corregedoria. Sobre a Lei, o Maximo que podemos sugerir é que se encontrasse um espaço no CONAF onde a proposta de Lei (que ainda se encontra na casa Civil) fosse explicada para toda a categoria. Aliás, se a DEN permite uma sugestão, seria bom propor que a SRF fizesse uma discussão conosco sobre o assunto e até montasse um seminário institucional sobre ele. Afinal, os perigos são demasiados para se deixar o assunto correr nos corredores escondidos ao invés de traze-los a luz do dia e expo-los, para que todos possam se posicionar.

Se permitem um breve comentário, o problema é que este assunto tem a ver com a reforma tributária. E se no espaço restrito da Unafisco o único estudo sobre o assunto (reforma tributária) acaba sendo muito técnico, mas tão técnico que parece favorável, podemos correr o risco de daqui a pouco estarmos também com a Unafisco esquecendo o assunto (como parece querer fazer com a Reforma) e deixando correr livre.

Muitos problemas e poucas pernas? A DS rio já se dispôs a ir até Brasilia e ajudar no trabalho parlamentar. E achamos que o trabalho não é só visitar deputados nos estados – que todas as DS estão procurando e parabenizamos aquelas como Recife e São Paulo que já avançaram mais que outras. Mas é ir além e mostrar que existem preocupações com a carreira e com a tributação – ou queremos ganhar mais por ganhar mais? É nosso dever mostrar os riscos da Reforma, em particular agora que somos responsáveis pela arrecadação previdenciária que vai diminuir com esta reforma, expondo a previdência a outra reforma para retirar mais direitos…

Outro ponto importante foi a corregedoria. Inclusive para entender o problema de mandato, o problema do secretário poder interferir com quem é responsável por, se for o caso, investiga-lo. E as noticias sobre os colegas que foram importantes nesta luta e hoje inclusive encontram-se adoentados, pela pressão toda que sofreram. Aliás, ao invés de reclamar tanto das prováveis mudanças na Receita, deveríamos ser os primeiros a pedir mudanças, a pedir que se enxugassem esse tanto de cargos na cúpula e déssemos mais poder e força para as delegacias, inspetorias e construíssemos mais CAC que estão sofrendo hoje com o acréscimo do trabalho da Previdência e o fechamento de vários postos do INSS.

Enfim, os colegas que vieram e estão em Curitiba estão tendo a oportunidade de ter uma visão mais global sobre o funcionamento da Receita e sobre os problemas que podem nos atingir, muito além das mudanças em modelo de carteira (que como alertou-me uma colega, o que mais a preocupa é o fato de sumir o Brasão da Republica) e se teremos um revolver 38 ou .40. Afinal, carteira só vale se temos tributos (que a reforma quer “simplificar”), se temos atribuições (que a lei de transações vai acabar com o crédito lançado, permitindo a sua negociação “privada”). Assim, ainda continuamos a achar que o nosso problema é ver a essência primeiro e depois a forma. Outros preocupam-se mais com a embalagem – carteira, terno, PIN. A aparência é tudo, já dizia um famoso estilista. Mas Platão ficou para a historia não porque fosse um vencedor de jogos olímpicos, mas por suas idéias. E ninguém lembra dos modelitos de Julio Cesar. Enfim, talvez seja só um problema de opinião, de alguém que pensa antigo e não consegue se adaptar a estes tempos modernos, tão fúteis.

Luiz Bicalho

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www.marxismo.org.br – nova da Bolívia

Celso furtado

A questão do momento e que  se entende por vulnerabilidade externa?

A vulnerabilidade externa é a afetação das finanças e demais aspectos da política econômica de um país a ocorrências externas .É o desequilíbrio que se observa na economia interna a partir de crises financeiras do resto mundo.

A idéia de um mundo globalizado sem fronteiras onde os estados nacionais submetem o controle de suas economias ao controle das empresas transnacionais, em especial, nos países periféricos nos quais são atribuídos à aceitação incondicional e subserviência de suas economias à vontade e voracidade dos grandes atores econômicos (as transnacionais e as relações contratuais destes agentes) torna as analises sobre a vulnerabilidade externa uma preocupação precípua nas discussões acadêmicas.

Há análises econômicas que propagam que a forma de resistir a vulnerabilidade externa seja de um país, uma empresa ou até mesmo de um individuo é articular – se. Competir.Procurar atrair as transnacionais e oferecer lhes vantagens competitivas.Abrir as portas ao exterior atrás de crescimento econômico (vontade privada e inserção a arquitetura internacional).

A maioria dos Jornais, revistas especializados em economia e as principais agências econômicas afirma:Países com maior abertura comercial tendem a ter melhores índices de desenvolvimento e qualidade de vida, como também instituições mais estáveis. E afirmam que o grau de exibe a integração do país com o resto do mundo. E países que apresentam maior volume de comércio internacional sofrem menos com choques financeiros internacionais, pois são capazes de gerar superávits comerciais com pequenas depreciações cambiais ou desacelerações da atividade econômica interna.

Mas, há controvérsias. Há criticas em relação aos métodos usados para estas análises e consideram as afirmações empíricas. Segundo alguns acadêmicos faltam para essas assertivas estudos estruturais das orientações comerciais, análises profundas das questões temporais e geográficas entre outros fatores.

(O Brasil,os Estados Unidos da América do Norte e o Japão têm grau de abertura pequeno e economias completamente diferentes).

A partir dos anos 80 houve incremento da internacionalização da produção.O fluxo de investimentos no exterior cresceu 12,7% ,mas o aumento da renda foi de 4,3%. Nos anos 90 as exportações mundiais cresceram a uma taxa média anual de 6% ,enquanto o produto interno bruto global cresceu,apenas, 1,5%.

A internacionalização da Produção ocorre através do comércio internacional, investimento externo direto e relações contratuais . A análise destes determinantes está no que se convencionou como fenômeno da globalização que tem levado uma interdependência à economia mundial através de fatores tecnológicos, institucionais e sistêmicos tornando vulneráveis as economias nacionais a esses mesmos fatores.

No Brasil há uma falácia em relação às crises econômicas ,explica se o perverso desempenho econômico do país às crises econômicas mundiais .A intensidade da vulnerabilidade externa do país deve se a má condução das estratégias de políticas econômicas que não elevaram a renda do brasileiro e se limitaram , apenas,ao controle cambial. No país temos ampla divulgação dos efeitos da abertura comercial brasileira considerando, apenas vulnerabilidade externa conjuntural que é essencialmente um fenômeno de curto prazo; sem considerar o resto do mundo (analise comparada) como,também, a analise da vulnerabilidade estrutural que depende da qualidade da abertura ou seja eficiência e dinamismo dos sistemas de comércio, produtivo e financeiro nacional comparado ao empenho do resto do mundo.

‘A vulnerabilidade externa significa uma baixa capacidade de resistência das economias nacionais frente a fatores desestabilizadores ou choques externos. A vulnerabilidade tem duas dimensões igualmente importantes. A primeira envolve as opções de resposta com os instrumentos de política disponíveis; e a segunda incorpora os custos de enfrentamento ou de ajuste frente aos eventos externos. Assim, a vulnerabilidade externa é tão maior quanto menor forem às opções de política e quanto maiores forem os custos do processo de ajuste.”²”.

A capacidade de resistência à volatilidade do investimento externo e ao comércio internacional dependerá de políticas macroeconômicas tradicionais que passam por planejamento e gerenciamento das reservas internacionais do país e políticas de incremento interno.

Bibliografia e pesquisa:

1.      Texto Globalização Das Estruturas Econômicas E Identidade Nacional /Celso Furtado

2.      Texto Globalização Econômica E Vulnerabilidade Externa Reinaldo Gonçalves

3.      Trabalho De Macroeconomia/ECEX/Efigênia Nolasco

4.      Http://www.funcex.com.br/

5.      Http://www.ie.ufrj.br/revista/lng/pt/pareceristas

6.      Www.wto

 
 

Efigenia Nolasco

Contribuição do Colega Fernando Magalhães

O indicativo 4 da AN indaga se o CONAF e o CONFISP devem ser realizados conjuntamente em Foz. As considerações informam que isso representaria um custo adicional de R$ 568.000,00 para a Fenafisp/Sindifisps (passível de rateio com o Unafisco), o que está de acordo com planilha a que eu tive acesso.

Segundo essa planilha, o custo do CONFISP em Brasília (separado, portanto) seria de R$ 786.000,00. Que eu saiba, a DEN/Unafisco não divulgou os custos previstos para o CONAF separado em Foz, mas suponho que deva ser mais do que o dobro do CONFISP em Brasília, isso porque o número de filiados ao Unafisco é maior do que à Fenafisp e os custos de Foz são maiores do que os de Brasília. Ou seja, os custos do CONAF separado em Foz devem superar R$ 1.500.000,00 (hum milhão e meio de reais). Deve ser mais ou menos isso mesmo, já que as Plenárias em Brasília custam em torno de R$ 600.000,00 e o número de auditores nos CONAFs do Unafisco me parece que são o dobro do que nas Planárias.

Diante desses números, me perguntei: como votar na AN? Depois de pensar um bocado, cheguei à seguinte conclusão:melhor pagar os tais 568.000,00 e ter um congresso que faça algum sentido do que RASGAR R$ 2.286.000,00 (= R$ 786.000,00 + R$ 1.500.000,00) . Isso porque, na minha opinião, realizar 2 congressos separados de entidades que estão em vias de se unificar é RASGAR dinheiro; não faz nenhum sentido.

No fundo, talvez só duas opções façam sentido: 1- ou fazer os congressos juntos; ou 2- não fazer congresso nenhum agora (ou seja, economizar R$ 2.286.000,00) , fazendo só o congresso conjunto previsto para março. Concluindo: na minha opinião, fazer DOIS congressos agora é RASGAR dinheiro. Ou gastemos bem o dinheiro (pagando os tais 568.000), ou não gastemos dinheiro nenhum (economizando R$ 2.286.000,00 e postergando- se os congressos, somente os realizando, conjuntamente, em março). Asssim sendo, na AN, vou votar a favor do indicativo 4

Sobre a necessidade de discussões separadas, já que as entidades são diferentes:

O que a Plenária decidiu é que dois dias sejam reservados para a discussão conjunta sobre a Unificação das entidades. Assim sendo, na minha opinião, nada obsta que, apesar de os Congressos realizarem-se numa mesma cidade, com ao menos dois dias de discussões conjuntas, também possa haver discussões em separado, antes até das discussões conjuntas. Na minha opinião, os Congressos conjuntos serão uma “senhora” economia de recursos, apesar de, num primeiro momento, poder não aparenta.

Atuação Sindical Urgente

Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo

http://www.sindifisp.org.br/

9 de setembro de 2008

Quem tem medo da unificação das entidades?

A Plenária Unificada realizada em São Paulo aprovou a realização de unificação de parte – dois dias seriam conjuntos e os demais separados – dos congressos da Fenafisp e do Unafisco, deliberação esta a ser apreciada em Assembléia Nacional Unificada. Tal deliberação responde ao anseio da categoria pela urgente unificação das entidades nacionais, anseio este que reflete o entendimento de que uma categoria deve ter uma única representação sindical, sobretudo para ampliar e unificar seu poder de luta.

Durante a Plenária ficou claro que este não era o entendimento das duas direções nacionais, embora não tenha ficado claro o motivo pelo qual defendiam a separação total dos congressos.

A Fenafisp, inconformada com a deliberação da Plenária, convocou reunião urgente, no dia 8 de setembro, do Conselho de Representantes para apreciar a deliberação da Plenária sobre a unificação parcial dos congressos. Dois foram os argumentos para levar o Conselho a se manifestar, nos considerandos a serem enviados à ANU, pela não realização do congresso parcialmente unificado: a questão financeira, seja pelo pagamento de multas contratuais ao hotel previamente agendado em Brasília, seja pelo gasto com o transporte para Foz do Iguaçu das diversas delegações dos estados, e a questão política.

Durante os debates, que tomaram todo o dia, inicialmente se deu peso ao que foi chamado de questão política, com os argumentos de que teríamos que arrumar a casa, o quer que isso signifique, e discutirmos entre nós antes do debate com o outro lado. Ao longo do dia, a parte dita política foi cedendo espaço à questão financeira, que restou como único entrave ao final.

No entanto, a diretoria da Fenafisp, em nenhum momento apresentou valores concretos para o debate, mostrando que nenhum empenho foi feito para se chegar a um acordo com o hotel contratado.

Os representantes de São Paulo e de alguns outros estados argumentaram que a questão financeira poderia ser resolvida através de um acordo com o hotel para adiamento do evento para novembro, quando haverá outra Plenária unificada sobre a unificação. Às 17:00 hs, realizada a única deliberação do dia, ficou decidido que o conselho vai se posicionar nos considerandos da ANU sobre a questão financeira. Se, por um lado isto abre um precedente perigoso, visto que o Conselho nunca de manifestou numa ANU, por outro fica claro que vale tudo para impedir que a Assembléia se posicione favoravelmente ao congresso parcialmente unificado, vez que a questão financeira induzirá os participantes da ANU a votar pela não realização do congresso parcialmente unificado.

A diretoria do SINDIFISP-SP lamenta este direcionamento, considerando que tende a impedir a realização de um debate que faria a unificação das entidades acontecer de forma mais acelerada, conforme o desejo da categoria. Afinal, o que se esconde por trás do medo do debate franco e aberto sobre a unificação das entidades?

Entendemos que a questão financeira, sem dúvida importante, pode e deve ser resolvida se quisermos de fato que a unificação ocorra no menor tempo possível, por meio de um debate amplo e democrático envolvendo todos os interessados. Os Auditores paulistas, inclusive, já haviam se posicionado, em Assembléia estadual, pela necessidade de unificação dos congressos.

O seu voto na ANU com certeza fará a diferença.

Diretoria do SINDIFISP-SP